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Vereadores debatem situação de terrenos de marinha em Joinville

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Terrenos de marinha

A condição dos terrenos de marinha localizados em Joinville foi o principal tema em debate na reunião da Comissão de Urbanismo desta terça-feira (18). Por videoconferência, a Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) esclareceu questionamentos dos vereadores. Terrenos de marinha são áreas da União localizadas à beira-mar e às margens dos rios que sofrem influência das marés, até uma distância de 33 metros para o interior do continente ou ilhas costeiras.

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Comissão vai sugerir três regiões metropolitanas para o norte de SC

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Comissão de Proteção Civil

Não apenas uma, mas três regiões metropolitanas, com base nas cidades de Joinville, Jaraguá do Sul e Canoinhas. Esta é a sugestão da emenda que os vereadores da comissão especial da CVJ que analisa a integração entre os municípios vão propor para discussão entre os deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As novas regiões metropolitanas contemplam as estruturas já existentes das associações intermunicipais do norte do estado (Amunesc, Amvali e Amplanorte).

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Sepud e Arteris divergem sobre responsabilidades nas marginais da BR-101

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Comissão de Proteção Civil

A Comissão de Proteção Civil recebeu nesta terça-feira (18) representantes da empresa concessionária da rodovia BR-101 Arteris Litoral Sul e da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Sepud) para debater a manutenção e sinalização das vias de acesso à rodovia em Joinville. A empresa e os órgãos públicos discordaram sobre a responsabilidade da sinalização.

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Vereadores repudiam violência contra equipe de reportagem do Grupo ND

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Violência contra reportagem do grupo ND

Os vereadores se manifestaram na sessão ordinária desta seguna-feira (17), repudiando as agressões físicas que sofreram o repórter Ronaldo Daros e o operador de câmera Ricardo Alves, do Grupo ND, na noite do último sábado, em frente a uma choperia da rua Visconde de Taunay, no Centro de Joinville. Um dos profissionais foi atingido com socos e tapas e foi ameaçado de morte.

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Com modificações, programa de crédito para microempresas passa em Finanças

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Comissão de Finanças

Em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (17), a Comissão de Finanças aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021, de autoria da Prefeitura, que cria o Programa de Microfinanças para Microempresas (ME) e Microempreendedores Individuais (MEI). O texto aprovado na comissão amplia os setores econômicos alcançados pelo projeto e também possibilita a prorrogação do programa para outros anos.

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Reforma da previdência: comissões abrem espaço para discussão do cálculo atuarial

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Comissões de Finanças e de Saúde

As comissões de Saúde e de Finanças, que estudam os projetos de reforma do Ipreville, tiveram reunião extraordinária conjunta nesta segunda-feira (17) para discutir o cálculo atuarial do instituto. Esse cálculo mostra se o dinheiro a ser recebido será suficiente para pagar aposentadorias e pensões no futuro. O principal motivo para a proposta de aumento da contribuição à previdência pelo servidor público de Joinville, de 11% para 14% do salário, é um déficit atuarial, ou seja, a estimativa de que vai faltar dinheiro para pagar as despesas.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br